A Noruega está prestes a dar um passo significativo em direção à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Nesta segunda-feira (19), o governo norueguês anunciou que planeja incluir jogos e plataformas de mensagens em seu projeto de lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta, que deve ser apresentada até o final do ano, busca abordar as chamadas “plataformas nocivas”, que segundo o governo, apresentam riscos ao desenvolvimento das crianças.
De acordo com as autoridades, as plataformas consideradas nocivas são aquelas que, devido ao seu design ou conteúdo, podem prejudicar a saúde emocional, cognitiva e a segurança das crianças. Isso inclui aplicativos populares como TikTok, Snapchat e jogos como Roblox, que, na visão do governo, possuem características que podem ser potencialmente prejudiciais.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou que muitos desses aplicativos se disfarçam de jogos, mas contêm recursos que podem ser prejudiciais, como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada. “É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, afirmou em entrevista ao canal NRK.
Se aprovada, a legislação estabeleceria que o limite de idade se aplicaria até o 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, obrigando as plataformas a implementarem sistemas de verificação de idade de forma autônoma. Entretanto, o governo trabalhista, que atualmente possui minoria no Parlamento, enfrentará o desafio de conseguir apoio de outras legendas para viabilizar a aprovação da lei.
Vale lembrar que a Austrália já adotou uma legislação semelhante, restringindo o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais. Enquanto isso, a União Europeia está considerando uma abordagem gradual para implementar restrições baseadas na idade. O debate em torno da segurança digital para crianças está, portanto, se intensificando globalmente, refletindo a crescente preocupação com os impactos das redes sociais na juventude.
