A Anatel, agência reguladora das telecomunicações no Brasil, anunciou uma mudança significativa no processo de cadastro de linhas telefônicas, que exigirá reconhecimento facial de clientes. A medida, informada na última quarta-feira (28), visa aumentar a segurança e combater fraudes associadas à criação de linhas utilizando dados falsos ou de terceiros.
Os usuários têm até dezembro de 2028 para se adequarem a essa nova regra, sob pena de suas linhas serem suspensas e, eventualmente, canceladas. O plano de implementação será gradual e levará em conta a situação cadastral de cada cliente, estabelecendo prazos específicos para diferentes tipos de linhas. A partir de 30 de setembro de 2027, novas linhas pré-pagas já deverão passar pela validação, enquanto as linhas pós-pagas e processos de portabilidade terão até 31 de dezembro de 2027 para se adequar.
O recadastramento dos usuários que ainda não foram validados deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2028. Para realizar o reconhecimento facial, que será obrigatório para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), as operadoras utilizarão imagens que serão comparadas com registros em bases de dados públicas e privadas, garantindo um nível elevado de verificação.
A validação poderá ser feita por meio de sites, aplicativos ou até mesmo em pontos de atendimento físicos das operadoras. Caso o reconhecimento facial não esteja disponível, as empresas contarão com métodos alternativos para verificar a identidade do usuário. Essa iniciativa levanta questões sobre privacidade e segurança de dados, mas é, sem dúvida, um passo em direção a um sistema mais confiável na comunicação móvel.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
