sexta-feira, 30/10/2026

Austrália processa Meta em ação coletiva por prejuízos a crianças

A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, está no centro de uma polêmica na Austrália, onde enfrenta uma ação coletiva que questiona a segurança de suas plataformas para crianças. A ação, movida pelo escritório…

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A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, está no centro de uma polêmica na Austrália, onde enfrenta uma ação coletiva que questiona a segurança de suas plataformas para crianças. A ação, movida pelo escritório de advocacia MinterEllison, é considerada um marco legal, pois busca responsabilizar as redes sociais por danos potenciais a usuários menores de idade, alegando que a empresa os expôs a conteúdos prejudiciais e os manteve viciados por meio de algoritmos manipulativos.

O processo envolve oito pessoas que alegam ter sofrido danos antes de completar 18 anos e está sendo discutido no Tribunal Federal da Austrália. Em resposta, um porta-voz da Meta afirmou que a empresa está ciente das alegações e que se defenderá com vigor. O tribunal, por sua vez, já decretou uma ordem de sigilo, restringindo a divulgação de informações que possam identificar os autores da ação.

Esse movimento ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre as práticas das grandes empresas de tecnologia na Austrália. O governo australiano implementou recentemente uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e está considerando novas regras que permitiriam aos usuários desativar recomendações algorítmicas. A Meta já começou a remover contas de usuários abaixo dessa faixa etária para se adequar à nova legislação, demonstrando a pressão que a empresa enfrenta para proteger os jovens usuários.

A situação na Austrália ecoa um histórico recente nos Estados Unidos, onde em agosto a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para resolver acusações de que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças. A ação na Austrália pode não apenas ter implicações significativas para a Meta, mas também para o futuro da regulação das redes sociais no país, levantando questões essenciais sobre a responsabilidade das plataformas em relação à segurança de seus usuários mais jovens.

Crédito da imagem: Facebook e Instagram